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Projeto:   PL 505   16/11/2004  (ver documento)
Processo:   01-505/2004
Justificativa:   ver documento Jpl0505-2004
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, EXCLUI O ITEM 13 DO QUADRO 9B, ANEXO À LEI Nº 8.328/75, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. (CLUBE AQUÁTICO DAS BANDEIRAS)
Assunto:   ALTERACAO / CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO ) / CLUBE AQUATICO DAS BANDEIRAS / CRISTIANO VIANA ( RUA ) / LEI 08.328/1975 / LEI 13.885/2004 / PINHEIROS ( DISTRITO ) / Z8-AV8 / ZM-2 / ZONA DE USO ESPECIAL / ZONEAMENTO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conj1071-2004
ver documento Justs0283-2011
Tramitação:  
ATM  Recebido em 16/11/2004  Encaminhado em 15/12/2004
CCJ  Recebido em 15/12/2004  Encaminhado em 16/12/2004
ATM  Recebido em 13/01/2005  Encaminhado em 13/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2005  Encaminhado em 01/03/2007
SGP2  Recebido em 05/03/2007  Encaminhado em 12/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2009  Encaminhado em 13/02/2009
SGP2  Recebido em 18/02/2009  Encaminhado em 26/02/2009
PESQUISA  Recebido em 14/04/2009  Encaminhado em 26/04/2010
SGP2  Recebido em 28/04/2010  Encaminhado em 01/07/2010
SGP21  Recebido em 01/07/2010  Encaminhado em 01/07/2010
SGP12  Recebido em 01/07/2010  Encaminhado em 05/07/2010
CCJ  Recebido em 05/07/2010  Encaminhado em 13/05/2011
URB  Recebido em 16/05/2011  Encaminhado em 18/05/2011
CCJ  Recebido em 18/05/2011  Encaminhado em 18/05/2011
SGP21  Recebido em 18/05/2011  Encaminhado em 20/07/2011
SGP12  Recebido em 22/07/2011  Encaminhado em 09/09/2011
SGP21  Recebido em 09/09/2011  Encaminhado em 15/04/2013
ARQUIVO  Recebido em 15/04/2013  Encaminhado em 16/04/2013
SGP12  Recebido em 18/04/2013  Encaminhado em 18/04/2013
ARQUIVO  Recebido em 18/04/2013  Encaminhado em 19/04/2013
SGP22  Recebido em 19/04/2013  Encaminhado em 06/05/2013
SGP21  Recebido em 06/05/2013  Encaminhado em 16/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2017  Encaminhado em 12/03/2021
SGP22  Recebido em 12/03/2021  Encaminhado em 12/03/2021
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